Prefeitura Municipal De Anicuns

O edital menciona efetuar a entrega dos produtos na forma deste termo de referência em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela administração.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica com atestado de fornecimento de itens de parque infantil e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos do edital, contenha vícios insanáveis, identifique o licitante ou apresente preço final superior ao estimado.

O edital menciona que a contratada deve efetuar a entrega dos produtos na forma deste termo de referência em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela administração.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal atestada e liberada pelo controle interno.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens **** e seguintes do edital.

As sanções incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço final superior ao estimado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. A falta de documentos de habilitação implica inabilitação.