A licitação visa a revitalização da quadra do setor São Miguel. O valor total estimado é de R$ ****,32. A disputa será por menor preço, com modo aberto e fechado. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,24). A previsão de execução é de 3 meses. O licitante deve conhecer o local e pode realizar vistoria prévia. Não é admitida subcontratação.
A previsão de execução da obra é de 03tr�s meses.
O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de r ****, 24 um mil, quinhentos e sessenta reais evinte e quatro centavos.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.
As sanções administrativas estão previstas no decreto municipal ****, incluindo advertência, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 6. pode ensejar desclassificação no p�gina 1 de 43 avenida tocantins, **** centro anicunsgo estado de goi�s prefeitura municipal de anicunsmomento da habilita��o.
O valor total estimado para este certame é de r ****, 32 cento e cinquenta e seis mil, vinte e quatro reais e trinta e dois centavos.