Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para locação de tendas, mesas e cadeiras. O certame ocorrerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A data de abertura das propostas é 31 de março de 2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma BLL. Há cota reservada de 20% para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor superior a R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação de nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,11.