BRASIL | TO | JUARINA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Juarina
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para exceurção da obra de para reforma da praça do girassol do municipio de juarina - to conforme o projeto em anexo de acordo com o contrato de ogu mtur n 984081/2025 - operação ****- 03 .
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O prazo de execução da prestação do serviço será de 06 seis meses, conforme estabelecido no projeto básico. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo de pagamento será de no máximo 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada por servidor designado para este fim.
Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas para participação na licitação.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As empresas interessadas poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. O atestado de visita técnica deverá ser apresentado juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação.
A contratada deverá apresentar amostras e/ou testes dos materiais que pretende utilizar para a execução de pisos e revestimentos de paredes para fins de aprovação da fiscalização.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,37.
Abertura de Propostas:
