Prefeitura Municipal De Juarina

A estrutura deve estar montada e totalmente funcionando no dia 04 de julho de 2026, com término em 26 de julho de 2026. A prestação dos serviços e o fornecimento da infraestrutura deverão ser iniciados/entregues no prazo máximo de até 03 dias, contados da emissão da requisição/ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no anexo I Termo de Referência. O contratante processará e liquidará a fatura correspondente aos valores, através de ordem bancária.

A garantia da proposta é de 1% do valor global. A garantia de execução do contrato corresponderá a 5% do valor anual proposto, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica e técnica.

São aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21.

As empresas interessadas poderão visitar o local da prestação de serviço até o dia anterior à abertura, mediante requerimento por e-mail. O atestado de visita técnica deverá ser apresentado com a documentação de qualificação técnica, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,35.

A contratada deverá entregar os produtos rigorosamente em conformidade com todas as condições e prazos estipulados, em até 10 dias. contratada: entregar os produtos rigorosamente em conformidade com todas as condies e prazos estipulados

O pagamento será feito após a entrega dos materiais, com notas fiscais apresentando todas as certidões exigidas pelo departamento de compras. A conta deve ser exclusiva da empresa. o pagamento ser feito a ps a entregas dos matrias, com notas fiscais apresentando todas certides exigidas pelo departamento de compras.

O critério de julgamento é o de menor preço. prego eletrnico srp n xxxxxxxxobjeto: licitao futura aquisio de materiais de construo. . .

A proponente deve cumprir os requisitos de habilitação, conforme declaração exigida no edital. declaro amos que, nos termos do art. 4o, vii, da lei no ****, a empresa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . indicao da razo social da empresa cumpre plenamente os requisitosde habilitao para o prego no ****

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, advertência, multa de 1% ao dia por atraso injustificado, e rescisão unilateral do contrato. pelo inadimplemento das obrigaes, a contratada, conforme a infrao estar sujeita asseguintes penalidades: a pela inexecuo total ou parcial do contrato a contratante poder aplicarcontratada as sanes previstas na lei federal n ****

A empresa não pode ter sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública. declara, sob as penas dalei, que nofoi declarada inidnea para licitar ou contratar com a administrao pblica

O valor total estimado global é de R$ ****,39. valor total estimado do lote r ****, 21 do valor estimado global: r ****, 39

O prazo de execução da prestação do serviço será de 06 seis meses, conforme estabelecido no projeto básico. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo de pagamento será de no máximo 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada por servidor designado para este fim.

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas para participação na licitação.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As empresas interessadas poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. O atestado de visita técnica deverá ser apresentado juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação.

A contratada deverá apresentar amostras e/ou testes dos materiais que pretende utilizar para a execução de pisos e revestimentos de paredes para fins de aprovação da fiscalização.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,37.

O edital prevê a execução completa dos serviços contratados no prazo máximo de 01 um ano, contados da emissão da ordem de serviço.

Será exigida do licitante, visando boa execução contratual, a apresentação de garantia correspondente a 1 um por cento do valor anual do contrato, em uma das modalidades previstas no artigo 58, 1º da Lei nº 14. 133/2021.

A empresa licitante deverá comprovar sua capacidade técnica operacional apresentando a documentação abaixo: certidão de registro de pessoa jurídica no CREA ou CAU apresentação de certidão de acervo técnico emitido pelo CREA ou CAU ou atestado de capacidade técnica de execução de serviço, em nome da empresa licitante, emitido por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, de serviços similares ao que se pretende contratar art. 67, 3º da Lei 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos).

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor total estimado é R$ ****,10.