Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de portal de entrada da cidade de São Vicente do Seridó/PB. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública em 23/07/2026, às 10:00. O prazo máximo para execução da obra é de 365 dias. O prazo de vigência do contrato será de 395 dias. A licitação será realizada à distância e em sessão pública através do site www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: saovicentedoserido. pb. gov. br, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 365 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, contado da solicitação da comissão.
As sanções aplicadas incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.
O valor estimado para o objeto é de R$ ****,37.