Licitações de Totem Digital

O edital prevê que considera-se vantajosa para a administração a contratação da empresa que apresentar os melhores preços após a fase de lances.

O edital informa o valor total estimado de R$ ****,04 para o item cartazes, mostruários e placas de identificação.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,01.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

Após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria de fazenda e orçamento, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.

O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas. Para os itens que não constam descrição de garantia, fica a contratada obrigada a ofertar garantia pelo período mínimo de 12 meses a contar da data de entrega deles.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declaração obrigatória conforme modelo do anexo III.

O decreto municipal 3. 685/2024 dispõe sobre os procedimentos dos processos de investigação preliminar e administrativo sancionador no âmbito municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 47 e 48 da Lei nº 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não haverá exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.