O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ampliação da escola municipal Olavo Clementino dos Santos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no sistema licitacoese2. O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,10. A visita técnica não é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços contratados será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o contratado receberá o pagamento pelos serviços prestados após a análise do sr eduardo libarino, sec. de administração e finanças, de acordo com o cronograma e etapas executadas, e por meio do boletim de medição conferido, atestado e autorizado pelo engenheiro leonardo s. menezes, com a emissão da nota fiscal referente a etapa dos serviços executados.
O edital informa que em função do valor estimado não será exigida do licitante vencedor.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 155 a 163 da lei n **** e suas alterações posteriores.
O edital informa que a visita técnica poderá ser acompanhada engenheiro civil desta prefeitura, que a certificará, expedindo o necessário atestado de visita.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lein ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo estimado para execução da obra e respectiva contratação é de r ****, 10 setecentos e cinco mil, quinhentos e vinte seis reais e dez centavos.
