Licitações de Projeto Arquitetonico Escola

O prazo para conclusão da obra é de 365 dias.

Será exigida a garantia de contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O total estimado é de R$ ****,02 (onze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais e dois centavos).

O prazo para execução dos serviços é de . . . . . . dias corridos, contados da ordem de serviços.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O atestado de visita aos locais das obras não é obrigatório, mas as empresas interessadas podem visitar o local para verificar as condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, não conformidade com as especificações técnicas, ou apresentação de informações falsas.

O valor total da contratação é de R$ ****,69.

As obras deverão estar concluídas no prazo de até 6 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. As obras de que trata o presente contrato, deverão estar concluídos no prazo de até 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa seges/me nº 77, de 2022.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual no valor de 5% da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. A licitante vencedora desta licitação se obriga a apresentar garantia de contrato, antes da assinatura do contrato, numa das seguintes modalidades, no valor de 5 cinco por cento da contratação. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Tipo: menor preço global.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica. 8. documentos de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 10. das infrações administrativas e sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 9. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de documentação falsa ou a existência de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. 3. 5. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.