A Prefeitura Municipal de Indaiatuba realiza licitação na modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa de engenharia especializada na construção de uma escola de educação infantil e fundamental. O prazo de entrega é de 24 meses. As propostas devem ser entregues até 20/07/2026, com abertura dos envelopes no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,46. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são requisitos obrigatórios. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. O edital detalha as penalidades, prazos para impugnação e outros aspectos do processo licitatório.
O prazo previsto para conclusão da obra é de 24 meses.
O pagamento será realizado em até 10 dias, contados a partir da liquidação realizada pela secretaria ordenadora da despesa e exclusivamente mediante depósito/transferência em conta bancária do prestador de serviço e boleto bancário com código de barra.
Será exigida garantia correspondente a 5% do valor da contratação, com possibilidade de garantia adicional em casos específicos.
O julgamento será do tipo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados.
O edital prevê multas por atraso, descumprimento de cláusulas contratuais e outras sanções, podendo chegar a 30% do valor do contrato em caso de descumprimento integral.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, com possibilidade de agendamento para vistoria.
Impugnações deverão ser encaminhadas no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura.
Empresas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem referências a preços no envelope de habilitação ou propostas inexequíveis estarão sujeitas à desclassificação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,46.