Concorrência eletrônica para conclusão de obra de escola de ensino fundamental com 4 salas em Afonso Bezerra/RN. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Propostas até 09/10/2026 às 08h, abertura às 09h. Garantia de proposta de 1% e de contrato de 5%. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Propostas inexequíveis abaixo de 75% do valor orçado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico financeiro. prazo para conclusão dos serviços: não deverá ser superior ao designado no cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado por ordem bancária de crédito, mediante depósito em conta corrente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal fatura.
Garantia de proposta de 1% do orçamento básico e garantia de execução do contrato de 5% do valor total, além de garantia da obra por 5 anos. garantia da obra pelo período de 05 anos e garantia de execução do contrato . . . no valor equivalente a 5 cinco por cento do total do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.
O município não hesitará em penalizar licitantes que descumprirem o pactuado, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas, suspensão e impedimento. não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155o e 156 da lei federal n. o ****.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com valores superiores ao máximo fixado, com vícios insanáveis, ou inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as que apresentem valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
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