Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da escola municipal de ensino infantil e fundamental sant ana do caracará, localizada na comunidade do caracará, zona rural de cachoeira do arari/arquipélago do marajó/pa
AI helper
A licitação visa a contratação de empresa para a construção da Escola MEIF Santa Ana do Caracará, localizada na comunidade de Santa Ana, zona rural de Cachoeira do Arari, Marajó PA. O objeto é a edificação de uma unidade de educação básica com 2 salas de aula. O valor estimado é de R$ ****,91. O processo licitatório seguirá a Lei Federal nº 14. 133/2021. O edital detalha as especificações técnicas para a execução da obra, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura, pisos, esquadrias, urbanização, limpeza da obra, e prevê a análise de riscos. O contrato administrativo terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As penalidades e rescisão seguirão o previsto na legislação e no edital.
A entrega deverá ser realizada conforme cronograma físico-financeiro e após entrega definitiva da obra.
Os pagamentos devidos serão realizados após a efetiva medição e atestação das etapas de entrega/execução dos serviços, no prazo de até 10 dias úteis após apresentação de nota fiscal discriminada, acompanhada de medição comprobatória, assinada pelo responsável pela fiscalização do contrato.
Não será exigida prestação de garantia da execução do objeto.
A contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação de sua proposta durante a vigência do contrato.
As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no projeto básico/termo de referência, anexo I do edital e disposições editalícias.
A contratada deverá submeter à fiscalização, sem ônus, amostras dos materiais e acabamentos a serem utilizados na obra.
O custo estimado total para esta contratação é de R$ ****,91.