A Prefeitura Municipal de Surubim, PE, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche. O critério de julgamento é o menor valor global. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,59. A data de abertura da sessão pública é 08 de junho de 2026. O edital prevê a possibilidade de visita técnica prévia ao local da obra. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A licitação observará o rito de inversão de fases, com habilitação antecedendo a proposta de preços.
O prazo de execução do objeto licitado é de 10 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal, liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,60, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Após a assinatura do contrato, será exigida garantia de 5% sobre o valor da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
A habilitação compreenderá a verificação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira da empresa, mediante análise dos documentos enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada a visita técnica prévia ao local de execução da obra, podendo ser substituída por declaração formal do licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,59.
