O edital trata da contratação de empresa para serviços de controle de pragas, sanitização, limpeza de caixa de gordura e dágua. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A participação é aberta, com lotes exclusivos para ME/EPP em alguns casos. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica. A vistoria é opcional. O pagamento será em até 30 dias após a prestação do serviço. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo e local de entrega estão conforme o termo de referência e edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a prestação do serviço, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei **** de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação das empresas vencedoras do pregão será feita pela análise da documentação solicitada em edital.
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que dar causa à inexecução parcial do contrato.
A vistoria será de cunho facultativo, podendo o licitante realizá-la ou não, conforme julgar necessário.
A soma do valor total de todos os itens corresponde a r ****,68 cento e vinte e oito mil novecentos e dez reais sessenta e oito centavos, que é a estimativa do valor da contratação.
