O edital trata da contratação de empresa para construir uma pista de caminhada, incluindo meio-fio e sarjeta. A visita técnica é facultativa, mas é preciso agendar. A abertura das propostas e início da disputa ocorrem em 13 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado da obra é de R$ ****,06. O edital está disponível para download no site da prefeitura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de itumirim garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos 8. 3 deste edital, toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, a ser recolhida, conforme o caso, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da intimação do ato, após regular procedimento administrativo em que seja garantida à contratada oportunidade de ampla defesa e exercício do contraditório, observados os seguintes critérios.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a técnica partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A despesa com a obraserviço, estimada r ****,06 duzentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos conforme planilhas e cronograma físico financeiro, correrá à conta da dotação orçamentária abaixo, relativa ao exercício de 2024 e sua correspondente no ano posterior.