Licitações de Axixa

O edital prevê que o prazo de execução deste objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

O edital informa que a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei 14. 133/21, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria não é de caráter obrigatório, podendo a empresa licitante participar de todo o certame, mesmo que não vistorie o local.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo máximo estimado do contrato é de r$ ****,34.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço e um prazo de vigência de 270 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, com base nos preços unitários propostos e nos itens previstos no orçamento referencial da SEDUC, dentro dos limites do cronograma físico-financeiro.

A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes devem estar previamente registrados no CADFORMA, cadastro de fornecedores do estado do Maranhão, e atender a todas as exigências do edital e seus anexos.

O edital prevê diversas penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertências, multas (moratórias e compensatórias), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria do local não é obrigatória, mas a empresa licitante que optar por não vistoriar o local não poderá descumprir qualquer regra, decisão e acordo consequente deste projeto.

As esclarecimentos e impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, através do email: licitacao. salic@sead. ma. gov. br.

O valor total estimado é de R$ ****,34.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço e um prazo de vigência de 270 dias corridos a partir da assinatura do contrato. Os prazos podem ser prorrogados a critério da SEDUC, em conformidade com a lei n° **** de 1 de abril de 2021.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, com base nos quantitativos efetivamente executados e nos preços unitários propostos. Os pagamentos serão realizados via ordem bancária para a conta corrente indicada pela contratada, após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.

A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. O contratado pode optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os interessados devem estar previamente registrados no CADFORMA, cadastro de fornecedores do estado do Maranhão, conforme disposto no decreto estadual n° ****, de 18 de setembro de 2020. Devem atender a todas as exigências constantes do edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital e na lei n° 14. 133/21.

A vistoria do local não é obrigatória, mas a empresa licitante que optar por não vistoriar o local não poderá descumprir qualquer regra, decisão e acordo consequente deste projeto.

O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,34.