Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 24 de junho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O portal utilizado será o Licitardigital. O e-mail para contato é cpl. axixa. to@gmail. com.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos exigidos no termo de referência. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões específicas.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, falsidade de declaração, fraude, ou comportamento inidôneo.
O valor total estimado é de R$ ****,00.