O edital visa a contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em Axixáma. A abertura da sessão está marcada para 24/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 19/02/2026. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico. A inversão de fases é adotada, iniciando pelo julgamento das propostas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de R$ ****,00, que representa a 1% do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das exigências poderá acarretar desclassificação da proposta na fase de habilitação, rescisão contratual por descumprimento de requisito essencial e sanções administrativas e legais nos termos da LGPD e demais normas aplicáveis.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min horas do dia 19/02/2026.
A contratante se propõe a pagar pelas obras e serviços, com data base em: SINAPI 07/2025, o valor máximo global de R$ ****,00.