O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para as cozinhas comunitárias e secretaria de João Alfredo, PE. A abertura das propostas é em 13 de fevereiro de 2026. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. As amostras são obrigatórias para o primeiro classificado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contados da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras, de maneira parcelada.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do sistema registro de preços e critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e devem ser apresentados até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital diz que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,64 trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
