Fundo Municipal De Assitência Social

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura. A conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no projeto básico e projetos executivos.

O pagamento deverá ser efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, respeitando os prazos legais para tramitação da mesma.

A empresa vencedora deverá prestar garantia para execução contratual no valor correspondente a 5% sobre o valor inicial do contrato.

A contratada deve manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados dependendo da infração cometida.

O valor total da contratação é de R$ . O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos executados.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento, devendo ser entregue a contratante no horário de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no seguinte endereço: Secretaria de Assistência Social.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras de pagamento estão estabelecidas no anexo i projeto básico.

O edital prevê comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas.

A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal da licitante.

O edital não exige amostra.

Esclarecimentos e impugnação devem ser feitos até 23h59min do dia 04 de março de 2026.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****,45.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contados da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras, de maneira parcelada.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do sistema registro de preços e critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e devem ser apresentados até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital diz que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,64 trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.