O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de ultrassom. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026, às 09h30min. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021. Os interessados devem se credenciar na plataforma LicitaNet. A participação de consórcios não é permitida. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A proposta vencedora deverá ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega será de 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de entrega emitida pela contratante.
O pagamento dos materiais efetivamente fornecidos será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal.
A garantia do serviço ou de peças substituídas no equipamento será de no mínimo 24 vinte e quatro meses, contados da data de recebimento do equipamento consertado.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos neste edital, após a fase de recurso das propostas mais vantajosas, onde as mesmas se dão após os lances, no prazo de 02 duas horas, que será aberto pelo a agente de contratação pregoeiro a responsável pelo certame.
Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente termo de referência, serão aplicadas as penalidades previstas no instrumento convocatório, garantida sempre a ampla defesa e o contraditório.
A critério da autoridade competente, não será exigida a apresentação de amostra.
As impugnações e os esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica pelo envio de mensagem eletrônica para o endereço: licitacao@domaquino. mt. gov. br.
O valor estimado para a contratação pretendida é de r ****,00 quatrocentos e setenta e sete mil, e trinta e quatro reais.