O edital trata da aquisição de bicicletas elétricas e acessórios. As propostas serão recebidas até 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias após a ordem de fornecimento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A validade da proposta será de 90 dias. O edital exige a apresentação de diversos documentos, incluindo os de habilitação e proposta. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O contrato terá vigência a partir da assinatura. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que as bicicletas elétricas deverão ser fornecidas com todos os itens e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento e deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da autorizaçãoordem de fornecimento afof.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva liquidação se se dará após a entrega dos relatórios devidamente atestados acompanhados as respectiva nota fiscal.
O edital estabelece que a garantia legal ou contratual das bicicletas elétricas ofertadas, pelo prazo de vigência de no mínimo 180 cento e oitenta dias, 6 seis meses, ou ainda, conforme o prazo de garantia fornecido pela fabricante montadora, caso seja superior.
O critério de julgamento será menor preço unitário por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O prazo para oferecer impugnação ao edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, deverá ser protocolado o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,10.
