Licitações de Plataforma Api Integracao

O tipo de licitação é menor preço. conforme segue: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telessaúde, objetivando soluções tecnológicas, realização de teleconsultas médicas especializadas, teleconsultorias assíncronas, telemonitoramento de pacientes e ações de teleducação, em conformidade com as diretrizes da saúde digital do sistema único de saúde SUS.

A contratada deverá, em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de início, disponibilizar as licenças de acesso à solução e ativar o ambiente digital. A implantação e habilitação completa da solução deverá observar o plano de implantação e o cronograma pactuado, com entrega modular/por etapas, sem prejuízo do prazo global estimado. O prazo estimado para a implantação completa da solução é de 60 dias corridos, contados a partir da data da reunião de kickoff. A contratada deverá, em até 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de início, disponibilizar as licenças de acesso à solução e ativar o ambiente digital necessário ao início da implantação e parametrização.

O pagamento será realizado em até 30 dias após entrega da nota fiscal no SENAC/MT devidamente atestada pela fiscalização, por meio de boleto bancário ou depósito. Itens mensais/recorrentes serão pagos mensalmente após medição e recebimento do relatório mensal. O item implantação e treinamento será pago uma única vez após a conclusão das etapas de implantação pactuadas. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após entrega da nota fiscal no senac armt devidamente atestada pela fiscalização. . .

A contratada deverá apresentar a garantia de execução dos serviços em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato, no valor de 10% do preço global. A garantia deverá estar vigente até 30 dias corridos após o encerramento do contrato. O valor da garantia será de 10 dez por cento do pre�o global do contrato. . .

O critério de julgamento é o de menor preço.

As penalidades incluem advertência, multa (por atraso, desistência, descumprimento de cláusula, falta de regularidade fiscal, reincidência) e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SENAC/MT por prazo de até 3 anos. Havendo inadimplemento total ou parcial do objeto do contratado, o contratado fica sujeito às seguintes penalidades: a advertência b multa c suspensão d impedimento

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� processado ap�s o recebimento do documento fiscal de cobran�a, verificando se o mesmo possui os elementos necess�rios e essenciais para efetivar a liquida��o, sendo efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O prazo de garantia fica atrelado à confiabilidade e a qualidade necessária conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao código do consumidor. o prazo de garantia fica atrelado � confiabilidade e a qualidade necess�ria conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao c�digo do consumidor.

O critério de seleção é o de menor preço por item, tendo como base os valores máximos estabelecidos ofertados. o crit�rio de sele��o � o de menor pre�o por item, tendo como base os valores m�ximos estabelecidosofertados, constantes no termo de refer�ncia.

A habilitação é comprovada por meio de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade relativa ao FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a d�vida ativa da uni�o. . . prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�o. . .

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei **** aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas assan�es previstas no art. 156 da lei ****.

A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ ****,00. conforme or�amentos obtidos, a estimativa da despesa para a contrata��odos referidos servi�os � de r ****, 00 quinze mil e seiscentos reais.