O objeto da licitação é a contratação de empresa para projeto, execução e comissionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE). A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrerá em 11/02/2026. As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A participação de MEEPP é admitida. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência contratual e de execução será de 36 meses. O critério de julgamento é técnica e preço. A garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 120 meses.
O prazo de vigência contratual e de execução será de 36 trinta e seis meses corridos, considerando neste período: 36 meses etapa 1 etapa 2 etapa 3 06 meses 18 meses 12 meses serviços iniciais execução de obras apuração performance e préoperação.
O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias e não inferior a 30 trinta dias, atendendo o cronograma físicofinanceiro e calendário de pagamentos da união, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços prestados, bem como cópia da gfip ou do relatório dctfweb receita federal, o que for obrigatório, comprovante de recolhimento das contribuições devidas ao inss relativo aos empregados da empresa que laborarem nos serviços licitados, com a aprovação do responsável do contratante.
A adjudicatária deverá apresentar, na data de assinatura do contrato, comprovação de recolhimento de garantia de fiel execução do contrato, calculada em 5 cinco por cento sobre o valor total de contratação.
O critério de julgamento é técnica e preço.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.
A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante lei ****, art. 156, 9.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública.
O valor global para execução dos serviços ora formalizado é de r , , a ser pago pela contratante.
