O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de rede coletora de esgoto e ampliação da E. E. E Rodésia. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 13 de março de 2026, às 09h, horário de Brasília, no portal BLL. O critério de julgamento será o menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses a partir da ordem de serviço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 6 seis meses contados da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente ser devidamente atestado pela autarquia e autorizada pela autoridade superior, respeitando-se a ordem cronológica de pagamentos.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, para materiais e 60 sessenta meses para serviços contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço global.
Os documentos relativos à regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que não possuem prazo de validade, deverão ter sido expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias da abertura da sessão pública virtual.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 15:00 horas.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos, devendo ser observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis anteriores à da data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado total da contratação é de r ****,88, conforme planilha orçamentaria
