A Prefeitura Municipal de Nova Era MG realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na implantação de um novo sistema de abastecimento de água. O objeto inclui a construção de captação, estação elevatória, adutora e estação de tratamento de água. O valor estimado da obra é de R$ ****,18. A sessão pública ocorrerá em 04 de novembro de 2025, às 13:30h. Visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * interessadas devem se credenciar no portal www. ***. *. *
O prazo máximo previsto para execução dos serviços é de 10 dez meses, contados a partir do início das obras. O prazo para início das obras será de até 15 quinze dias, a contar do recebimento, pelo contratado, da ordem de serviço para o início das obras.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, somente após autorização de desbloqueio do recurso via Caixa Econômica Federal, mediante aprovação da vistoria no local da obra. As faturas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
A licitante adjudicatária prestará ao Município de Nova Era garantia no valor correspondente a 5% do valor contratado, podendo ser prestada em diversas modalidades previstas em lei.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Poderão participar desta licitação empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas pelo Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital.
Em caso de inadimplemento, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública. A realização da visita técnica precisa ser agendada previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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