Licitações de Construcao Estacao Tratamento

O prazo para conclusão do objeto é de 8 meses a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme os critérios de medição e pagamento estabelecidos no edital, com recebimento provisório em até 15 dias após a conclusão e recebimento definitivo após 90 dias do recebimento provisório.

O edital não especifica o valor ou percentual da garantia de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante, sendo opcional.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da obra é de R$ ****,35.

O contrato terá prazo de vigência de 04 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro, prorrogáveis conforme a necessidade, a contar da data de ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após a conclusão de cada etapa, mediante apresentação dos documentos de cobrança e planilha de medição, com atestado da administração.

Não será exigida garantia contratual (seguro fiança, caução) para o presente certame.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A empresa licitante deverá realizar visita técnica, através de seu responsável técnico, para conhecer o local de realização dos serviços. A visita é obrigatória e eliminatória.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados via sistema, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da fase de disputa.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades insanáveis, ou identificarem o licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70.

O produto deverá ser entregue em até 20 dias após a emissão da ordem de fornecimento nas condições previstas no descritivo do produto.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional de acordo com a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n. º 4. 449/2024.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação no prazo de até 60 minutos, contados da notificação via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@dmaaeof. com. br.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

Os serviços contratados deverão ser iniciados em até 5 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho e finalizados no prazo de 30 dias, salvo quando houver motivação expressa da contratada demonstrando a impossibilidade na execução no prazo estabelecido, podendo o prazo ser prorrogado, motivadamente, por igual e sucessivos períodos. os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho e finalizados no prazo de 30 trinta dias

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. serão adjudicados em sistema de registro de preços.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor R: ****, 00