O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de esgotamento, limpeza e sucção de fossas sépticas e sumidouros, e dedetização em prédios públicos do município de Santa Inês - MA. A sessão pública está marcada para 23 de abril de 2026, às 14h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. A assinatura da ata de registro de preços deve ocorrer em até 10 dias após a convocação. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento do objeto será de forma parcelada, de acordo com a demanda do órgão.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão do baixo risco da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município/estado/união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.