Licitações de Desentupimento Limpeza Fossa Septica

O prazo para entrega do material, conforme termo de referência, é de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, com documentos específicos a serem apresentados pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,10.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante, tudo por conta do fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

Não haverá garantia de contratação.

O julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica ao objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei no ****.

O início da execução do objeto será em 02 dois dias da emissão da ordem de serviço ou reunião prévia.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é de R$ ****,33.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 3 três dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a proposta.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 13/05/2026 às 23h59min horário de Brasília.

O prazo de execução dos serviços é de 48 horas, contados do recebimento da solicitação pela contratada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as respectivas razões com ao menos 24 horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados em campo próprio do sistema da BLL e estar plenamente legíveis.

As sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento, incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,60 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).