Prefeitura Municipal De São Pedro Da Aldeia

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da assinatura. Detalhes sobre o prazo de entrega do objeto estão no Termo de Referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal atestada.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto, mas menciona que a nota fiscal deverá constar o prazo de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos listados no Anexo I, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, multa de até 1% ao dia sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado da presente dispensa eletrônica será de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 06 seis meses, em conformidade com o cronograma, a contar da emissão da autorização de início.

O pagamento das notas fiscais será processado e efetuado à adjudicatária mensalmente, no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, efetuados pela pmspa através da conta corrente da empresa, da data em que for atestado o fornecimento e realização dos serviços cobrados e efetuado de acordo com o cronograma físicofinanceiro.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, art. 97, art. 98 e seu parágrafo único, bem como os incisos e alíneas do art. 102 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço global, observados o prazo máximo da prestação dos serviços, as especificações e parâmetros de qualidade definidos neste edital.

A habilitação da licitante com a melhor proposta será julgada com base nos documentos encaminhados durante a sessão pública, após convocação do agente de contratação, concomitantemente à proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará a contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deveráão ser graduadas de acordo com a gravidade da infração.

A vistoria será acompanhada por servidora designadoa para esse fim, mediante prévio agendamento junto a secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano.

O valor global estimado é de r ****, 35 quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos.

O prazo de execução do objeto será de 08 oito meses, a contar da data de autorização do início de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro.

O prazo para pagamento da primeira medição será de até 60 sessenta dias, contados do atesto definitivo da medição.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, art. 97, art. 98 e seu parágrafo único, bem como os incisos e alíneas do art. 102 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O regime de execução deste contrato é empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor preço global.

A situação financeira das licitantes será aferida por meio dos índices de: liquidez corrente ilc, liquidez geral ilg e solvência geral sg.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.

O prazo de execução do objeto será de 08 oito meses, a contar da data de autorização do início de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro.

O prazo para pagamento da primeira medição será de até 60 sessenta dias, contados do atesto definitivo da medição, desde que haja liberação financeira do recurso federal.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, art. 97, art. 98 e seu parágrafo único, bem como os incisos e alíneas do art. 102 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço global, observados o prazo máximo da prestação dos serviços, as especificações e parâmetros de qualidade definidos neste edital.

A habilitação da licitante com a melhor proposta será julgada com base nos documentos encaminhados durante a sessão pública, após convocação do agente de contratação, concomitantemente à proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará a contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deveráão ser graduadas de acordo com a gravidade da infração.

A vistoria será acompanhada por servidora designadoa para esse fim, mediante prévio agendamento junto a secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano.

O valor global estimado é de r ****, 20 dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos.