Registro de preços para aquisição parcelada de placas em aço inoxidável. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 14/09/2026, às 18h00, com abertura das propostas em 01/10/2026, às 08h00. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Não é exigida garantia de execução contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo.
O prazo máximo para apresentação da primeira prova digital é de até 30 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento, e após aprovação da arte, o prazo máximo é de 15 dias úteis para confeccionar e entregar o item.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo de cada item efetivamente solicitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não é exigida garantia de execução contratual, mas a contratada deve fornecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada mediante a apresentação de documentos necessários para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida a apresentação de amostra física ou protótipo dos itens ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar vício insanável ou preço superior ao preço máximo aceitável pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.