Licitações de Restaurante Hospital

O prazo máximo de entrega dos bens é de 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou outro instrumento hábil pelo detentor. o prazo máximo de entrega dos bemns � de 15 quinze dias, contados a partir dorecebimento da autoriza��o de fornecimento ou outro instrumento h�bil pelo detentor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 5. 787/2023, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia docontratado, sujeitandoo �s penalidades previstas na lei **** e no decreto municipal ****, de 28 de dezembro de 2023

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o doart. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. valor estimado total da contrata��o: r ****, 10

O prazo máximo de entrega dos bens é de 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou outro instrumento hábil pelo detentor. o prazo máximo de entrega dos bemns � de 15 quinze dias, contados a partir dorecebimento da autoriza��o de fornecimento ou outro instrumento h�bil pelo detentor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 5. 787/2023, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia docontratado, sujeitandoo �s penalidades previstas na lei **** e no decreto municipal ****, de 28 de dezembro de 2023

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o doart. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. valor estimado total da contrata��o: r ****, 10

O prazo de entrega do objeto será de até 30 dias a partir da ordem de fornecimento encaminhada para a contratada através de email.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens adjudicados, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,51.

A permissionária terá o prazo de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato de permissão onerosa, para promover todas as adequações e instalações necessárias ao pleno funcionamento da cantina, incluindo fornecimento do contêiner com todas as suas instalações, ligações junto à Neoenergia energia elétrica e à Compesa abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a instalação de mobiliário e equipamentos.

O valor mínimo estimado a título de permissão de uso de espaço público, pela exploração dos serviços da cantina, será o de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, referente à contrapartida pecuniária pelo uso do espaço.

O tipo de licitação é por critério de julgamento por maior oferta.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A licitante deverá apresentar declaração emitida pela licitante atestando que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme anexo III, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio do e-mail indicado no preâmbulo deste edital, em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor mínimo estimado a título de permissão de uso de espaço público, pela exploração dos serviços da cantina, será o de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.