O edital trata da aquisição de materiais de construção para a construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega dos materiais deve ser feita no almoxarifado da prefeitura em São Francisco de Assis, RS, dentro de 30 dias após a emissão da nota de empenho. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será realizado em 30 dias após a apresentação do documento fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiaisserviços é de 30 trinta dias a contar da assinatura docontrato ou emissão da ordem de início ou autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebidoe atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamentopara procedimento de liquidação e pagamento, dentro do prazo de 30 trinta dias.
O edital estabelece que os itens objeto deste contrato deverão ser garantidos pelo período mínimo de 01 um ano, contados a partir do recebimento definitivo, conforme especificações deste termo e do estudotécnico preliminar.
O edital determina que o critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para a habilitação no item 7. 2.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a presente compra é de r ****, 00 cento e dez mil reais, tendo como base pesquisa de preços realizada na internet.