Licitações de Registro Precos Eventual Materiais

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, conforme o edital: a contratada deverá realizar a entrega dos materiais e execução dos serviços no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O edital menciona critérios de medição e pagamento no Termo de Referência, mas não especifica os detalhes. Portanto, não há informação clara sobre a forma de pagamento.

Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado: a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital detalha os documentos necessários, como certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

Há previsão de exigência de amostras: no caso em que o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo.

O valor estimado total é de R$ ****,80: o valor global da contratação, estimado com base nos preços médios de mercado obtidos em pesquisa de preços, perfaz o montante de r$ ****,80.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme item 2. 3 do edital.

O edital afirma que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Impugnações podem ser feitas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do presente processo de compra.

O valor total da contratação é de R$ ****,60 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega claro e literal. null

O edital não especifica a forma de pagamento de forma clara e literal. null

O edital não especifica exigências de garantia de forma clara e literal. null

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço por item.

O edital exige no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica, pertinente e compatível com o objeto da licitação, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira.

O edital menciona sanções para o descumprimento de obrigações, mas não detalha as penalidades específicas de forma clara e literal. null

O edital não especifica a necessidade de visita técnica. null

O edital exige que o primeiro classificado apresente amostra ou prova de conceito em até 15 quinze dias corridos contados da solicitação.

O prazo para impugnar o edital é até as 23:59hs do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê desclassificação para propostas que não atendam às exigências, apresentem valores unitários simbólicos ou irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis.

O edital não apresenta um valor monetário numérico explícito. null

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços serão recebidos provisoriamente em até 3 dias úteis do término de cada ordem de serviço e definitivamente em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. Conforme o texto: provisoriamente, pelo fiscal, mediante termo detalhado, em até 3 três dias úteis do término de cada ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço, mediante nota fiscal acompanhada dos boletins diários e registros de medição atestados pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço.

Haverá exigência de garantia adicional se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. Conforme o texto: se a proposta vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado, será exigida da detentora da ata, como condição para a formalização de cada contratação decorrente, garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário atestado de capacidade técnica que comprove execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico. Conforme o texto: atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurA­dica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico compatA­vel em caracterA­sticas com o objeto.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa compensatória de 10 sobre o valor qualquer infração art. 156, 3o. da contratação.

A vistoria é facultativa, conforme declaração que pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Conforme o texto: a vistoria é facultativa art. 63, 2o e 3o, da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vA­cios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total da licitação é de r ****, 00 noventa e cinco mil reais.