Licitações de Registro Precos Eventual Materiais

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto na seção 7 do termo de referência.

O edital informa que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto na seção 9 do termo de referência.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item, conforme detalhado no item 2. 9 do edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, são exigidas conforme detalhado na seção 8 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção 12.

O edital não menciona a necessidade de vistoria prévia obrigatória ou opcional.

O edital indica que a apresentação de amostra ou prova de conceito não é exigida, pois o campo correspondente está marcado como 'FALSE'.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 13. 1.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 (dezesseis mil e trezentos e quarenta reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega dos bens não será superior a 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento, de forma parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

A garantia dos produtos está estabelecida nos itens 5. 3 a 5. 12 do termo de referência anexo I deste edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os requisitos básicos de habilitação incluem Sicaf ou documentos equivalentes, atestados de capacidade técnica, licença de funcionamento expedida pelo órgão sanitário local e AFE, e certificado de registro dos produtos expedidos pelo Ministério da Saúde.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 28/03/2026.

O valor total estimado é de R$ ****,21.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, após o envio da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual ou de garantia dos bens.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 2022.

Não está sendo solicitado amostra neste processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,90.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue em 15 quinze dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou da confirmação do recebimento do email ou contados da assinatura da relação de remessa de documentos, em remessa única no sistema sei ou email.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. e que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência, e qualificação técnica através de atestados de bom desempenho anterior.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostras, pois é solicitado 01 uma unidade de amostra do produto ofertado.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso e não será tornado público antes do resultado do julgamento das propostas, sendo de R$ ****,00.