Pregão eletrônico para contratação de solução integrada de gestão pública municipal (SIAFIC) em ambiente web. Propostas até 23/10/2026 às 09h. Disputa em modo aberto e fechado. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de implantação de até 30 dias corridos. Pagamento em até 15 dias após recebimento da nota fiscal. Não há garantia de proposta ou contratual. Prova de conceito obrigatória para o primeiro colocado. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para implantação da solução é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Trecho: o prazo para implantação da solução. . . será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias quinze dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação do licitante vencedor.
As sanções incluem impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. Trecho: serão ainda aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei **** as seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não realização da prova de conceito, a ausência na data agendada ou a não comprovação dos requisitos mínimos implicará desclassificação. Trecho: a não realização da prova de conceito, a ausência da licitante na data e horário agendados ou a não comprovação do atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos. . . implicará a desclassificação da proposta.