A licitação visa a contratação de materiais para manutenção da infraestrutura administrativa. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega será realizada no 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, em São Pedro da Aldeia, RJ. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para realização do serviço, retirada e entrega do material aferido no local. A empresa deverá apresentar na sua proposta a descrição detalhada do produto ofertado. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado sicaf. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. Os lances serão enviados automaticamente pelo sistema, respeitados os limites cadastrados pelo fornecedor e o intervalo mínimo entre lances. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
A entrega do material será realizada no 1 esquadrão de helicópteros de esclarecimento e ataque, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj. O prazo de entrega estimado para cada item varia de 10 dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Para material de consumo serviço o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. para material permanente o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do serviço.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
Fornecedores que cometerem infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento, estarão sujeitos a advertência, multa de 0, 5 a 30 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total da contratação é de R$ ****,71.
