O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de materiais para corte de grama, com valor total de R$ 544,02. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos materiais será realizada no 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O prazo de garantia para material de consumo é o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e para material permanente, é de no mínimo 12 meses ou o prazo do fabricante. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis.
O edital prevê que a entrega do material será realizada no 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj. Para o item 1, o prazo estimado de entrega é de 10 dias; para o item 2, 5 dias; para o item 3, 5 dias; para o item 4, 5 dias; e para o item 5, 8 dias.
O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital estabelece que para material de consumo serviço o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Para material permanente o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital especifica que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. e que A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital detalha que o fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o valor total da contratação é de r 544, 02.
