Municipio De Pedra Dourada - Unidade Única
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de capacitação dos Conselheiros Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada- MG
Data do Pregão:
Lote 3: Implantação do plano decenal de medidas socioeducativas, constitui um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, garantindo diretrizes, metas e estratégias. Sua implantação no município possibilitará a articulação, a melhoria dos serviços ofertados e o acesso a programas e recursos federais e estaduais, fortalecendo o sistema municipal de atendimento socioeducativo.
Lote 1: Construção do plano decenal ( 2026- ****) e do plano anual da assistência social, em consonância com a legislação vigente, as diretrizes do sistema único de assistência social ( suas) e demais normativas do ministério do desenvolvimento e assistência social, família.
Lote 2: Implantação do conselho do direito da pessoa idosa, com profissional especializado para assessorar a administração municipal no processo de criação, estruturação e implantação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com a legislação vigente e as orientações do conselho nacional dos direitos da pessoa idosa ( cndpi)
Lote 3: Implantação do plano decenal de medidas socioeducativas, constitui um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, garantindo diretrizes, metas e estratégias. Sua implantação no município possibilitará a articulação, a melhoria dos serviços ofertados e o acesso a programas e recursos federais e estaduais, fortalecendo o sistema municipal de atendimento socioeducativo.
