Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e equipamentos para modernização da infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Iepê. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 01 de julho de 2026, às 09:00h, no portal de compras da prefeitura. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada no sistema.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, o modo de disputa será aberto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, deverá ser anexados ao portal compras da prefeitura municipal de iepê após a solicitação do pregoeiro ou equipe de apoio no prazo de 02h00.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
