O edital solicita a aquisição de uma caixa de transporte hard case, com especificações detalhadas no documento. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O fornecimento será em remessa única. O fornecedor deverá apresentar amostra, caso seja o primeiro classificado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O processo de seleção será por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no edital. O pagamento será realizado por ordem bancária, com data de pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária. O prazo de pagamento é de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.
