O edital trata da aquisição de cumeeira articulada de fibrocimento. A contratação será realizada de forma direta, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, para valores inferiores a R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. Não há exigência de garantia, manutenção ou assistência técnica. A seleção do fornecedor será por contratação direta. As exigências de habilitação incluem jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ 900,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho por parte da contratante para o correio eletrônico informado pela contratada em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Na presente contratação não há exigência de garantia, manutenção e assistência técnica.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação que envolva valores inferiores a r ****, 00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A presente contratação não necessita de prova de conceito, amostra, protótipo, testes, nem outras formas de avaliação de conformidade do objeto.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r900, 00 novecentos reais.
