Comando Do Exercito - 8 Esquadrao De Cavalaria Mecanizado/Rs

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho por parte da contratante para o correio eletrônico informado pela contratada em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Na presente contratação não há exigência de garantia, manutenção e assistência técnica.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação que envolva valores inferiores a r ****,00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A presente contratação não necessita de prova de conceito, amostra, protótipo, testes, nem outras formas de avaliação de conformidade do objeto.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r380,00 trezentos e oitenta reais e r 358,80 trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 05% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da reparação integral do dano.

O valor total da contratação é de R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais).

O prazo de entrega/fornecimento é de 30 trinta dias corridos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução, porque não se trata de materiais de alta complexidade.

O edital não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de fornecimento de materiais.

Os itens do presente processo não necessitam de prova de conceito, amostra, protótipo, testes nem outras formas de avaliação de conformidade.

O valor estimado da contratação é ****, 00 cinco mil e quatrocentos reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e trezentos reais).