Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021, para aquisição de materiais de expediente. Entrega em remessa única em até 30 dias corridos após envio da nota de empenho. Não há exigência de garantia, amostra, visita técnica ou subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Valor estimado de R$ 410,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não há exigência de garantia de execução. Conforme o texto: o presente processo não exige garantia de execução.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
A contratação não necessita de prova de conceito, amostra, protótipo ou testes. Conforme o texto: a presente contratação não necessita de prova de conceito, amostra, protótipo, testes.
Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias corridos. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório.
O custo estimado total da contratação é de R$ 410,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$410,00.
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