O edital trata da construção de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em Santa Rosa do Sul/SC. A garantia da proposta é de 1% do valor máximo previsto. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais.
O prazo de execução dos serviços será de xxxx xxxxxx meses, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de santa rosa do sulsc, 1 um dia após a ocorrência.
O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante.
A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.
As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, e, a critério daautoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 5 cinco por cento do valor estimado dacontratação ou do item pertinente.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
