Licitações de Licenca De Uso De Sistema Informatizado

O julgamento será realizado com base no atendimento integral das exigências de habilitação e qualificação técnica, previstas neste edital e no termo de referência. O julgamento será realizado com base no atendimento integral das exigências de habilitação e qualificação técnica, previstas neste edital e no termo de referência.

As interessadas deverão apresentar: ato constitutivo atualizado, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica, certificação ISO/IEC **** ou equivalentes, certificação ISO/IEC **** ou equivalentes, e declaração de atendimento à LGPD. As interessadas deverão apresentar: i ato constitutivo atualizadoii comprovante de inscrição no cnpj. . . iv certidão negativa de falência ou recuperação judicialv atestados de capacidade técnica compatA­vel

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada A s sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados por escrito para o endereço eletrônico, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma do chamamento público. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados por escrito para o endereço eletrônico, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma do chamamento público.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem A s exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência.

A contratação será imediata e para uma única aquisição. O fornecimento do produto será de forma única. O início da prestação dos serviços será imediatamente após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcela única, em 30 dias, após a conferência e aceite final das aquisições, por meio de depósito em conta do fornecedor, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, em 30 trinta dias, ap�s a confer�ncia e aceite final das aquisi�es, por meio de dep�sito em conta do fornecedor, e somente com a apresenta��o erecebimento da nota fiscal correspondente, devendo estar em plena conformidade com as mesmas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. O licitante classificado provisoriamente em 1º lugar deverá inserir a documentação de habilitação no prazo de até 02 horas, a contar da convocação no provedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, apresentar desconformidade com exigências do aviso, não conseguir comprovar recursos suficientes, ou apresentar preços simbólicos/irrisórios/zero.

O valor global da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da ordem de serviço, prorrogável por até 15 anos. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da ordem de serviço, prorrogável por até 15 anos

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal, através de ordem bancária. o pagamento do valor dos serviços declinados nesta cláusula será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço. decorrente do pregão eletrônico noxxxx20xx

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. declara, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de ****

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação ou praticar atos ilícitos. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, fraudular a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame