O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais institucionais e pedagógicos para o programa Proerd. O objeto inclui mascotes de pelúcia, camisetas e cartilhas. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com disputa por menor preço por item. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura das propostas e início da disputa é 07/04/2026. O valor estimado total é de R$ ****,64. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 dias após a emissão da nota de empenho, em locais a serem definidos na ordem de compra. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 5 meses. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias, contados do a após emissão da nota de empenho.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação da respectiva nota fiscal, referente às aquisições solicitadas pelo departamento de compras desta municipalidade e atestadas pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A competição se dará por menor preço do item.
A fase de habilitação se dará após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 64 vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos.
