Licitações de Cronograma

O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias, contados da data da adjudicação do objeto, em remessa única.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será integral e imediato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto não gera obrigações posteriores para a contratada e a possibilidade de prejuízos financeiros é pouco significativa.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição em cadastros fiscais, regularidade perante a seguridade social e justiça do trabalho, atestado de capacidade técnica, entre outros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação ou na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e prática de atos ilícitos podem levar à aplicação de multas de até 30% sobre o valor contratado.

O custo estimado da contratação está sendo estimado no valor global de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em 5 parcelas, em até 30 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais conferidos e aprovados. o pagamento ser� efetuado em 5 cinco parcelas, atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. n�o haver� exig�ncia de garantia financeira da execu��o para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos. o licitante dever� manter atualizadas as comprova�es constantes do certificado de registro cadastral crc para que estejam vigentes na data da abertura da sess�o p�blica.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156 da Lei nº ****/2021. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia. o contratado que cometer qualquer das infra�es, previstas na lei no ****, de 2021, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es dispostas no seu art. 156

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. n�o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 4. 2. descumprir as especifica��es t�cnicas pormenorizadas contidas neste edital, no anexo i termo de refer�ncia e demais anexos 7. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo global e unit�rio definido para a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00

O prazo de execução da obra é de 180 dias.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de entrega da obra será de até 120 dias, a contar da emissão da ordem de início que será emitida pelo setor de engenharia.

Os pagamentos pela execução dos serviços serão realizados através de apresentação dos respectivos relatórios de medição, de acordo com os projetos executados. Em hipótese alguma serão efetuados pagamentos antecipados ou sem a existência do correspondente laudo de medição.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta. A licitante adjudicatária prestará ao município de Coxilha RS garantia para execução da obra no valor de 10% do valor inicial do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atraso injustificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O atestado de visita técnica, emitido pelo setor de engenharia do município de Coxilha RS, é exigido para comprovação de capacidade técnico-operacional, atestando que a licitante tem pleno conhecimento do local e condições de execução da obra e serviços. A visita técnica deverá ser agendada com o setor de engenharia.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,79.

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