O objeto da licitação é a contratação de empresa para estudos de passivos ambientais no pátio municipal. A abertura da sessão será em 19/02/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é por meio do sistema BLL. A empresa deve atender às exigências do edital e seus anexos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo total máximo para a execução completa do objeto não deverá exceder 120 cento e vinte dias corridos da data da ordem de serviço inicial.
O pagamento será efetuado com base no valor global da proposta vencedora, dividido em 3 três parcelas, vinculadas à entrega e aprovação técnica de cada fase pela fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total global estimado é de R$ ****,76.
