Licitações de Educacao Publica

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida a apresentação de amostras, protótipos, catálogos ou manuais em razão da natureza do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As empresas vencedoras terão o prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da data do contrato, para entregar os itens e fazer a montagem dos mesmos, quando for o caso. as empresas vencedoras deverão entregar os itens nos locais determinados pela fiscalização do contrato, sem ônus para a administração pública, observando ainda o constante no item 1. 2, no que se refere à montagem.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceite do bem, até o 5º quinto dia útil após liquidação da respectiva nota fiscal, por intermédio da secretaria municipal da fazenda do município. o pagamento será efetuado até o 5º quinto dia útil subsequente ao do efetivo recebimento dos equipamentos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e conferência no almoxarifado central.

As garantias dos itens estão descritas na especificação de cada produto e passam a contar a partir da efetiva entrega e do recebimento definitivo pela fiscalização. as garantias dos itens estão descritas na especificação de cada produto e passam a contar a partir da efetiva entrega e do recebimento definitivo pela fiscalização, conforme estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações:

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/07/2026. impugnações e esclarecimentos: até ****

A empresa vencedora do item 02 e 03 deverá apresentar documentação solicitada no item 8. 1. 1 do edital, sob pena de desclassificação. a empresa vencedora deste item deverá apresentar a documentação solicitada no item 8. 1. 1 do edital, sob pena de desclassificação.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosservi�os

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamentomenor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis de anteced�ncia � data da abertura do certame

A inobservância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a inobserv�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.