Licitações de Pode Pedra

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela secretaria demandante, dentro do município de Colniza/MT, no prazo máximo de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização ordem de fornecimento. Excepcionalmente, para o insumo combustível óleo diesel S10, o fornecimento deverá ocorrer de forma imediata, após a emissão da respectiva ordem de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o fornecimento dos bens/produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que a contratada mantenha a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no edital e seus anexos.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios sociais.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,06 (seis milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e dois reais e seis centavos).

O edital prevê que a licitação será do tipo maior oferta de preço.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 5 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, dependendo da gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues em 10 dez dias úteis, contados a partir da data da assinatura de contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material, de acordo com a apresentação da nota fiscalfatura.

O edital especifica que os bens deverão ter um período de garantia de, no mínimo, 6 seis meses, contados do recebimento definitivo pela contratante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e de documentos complementares, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB.

O fornecedor deverá apresentar laudos de análise físico-química e microbiológica, e a CONAB poderá enviar amostras para análise após a entrega do lote.

O custo total estimado para aquisição dos produtos é de R$ ****,20.