O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma minicarregadeira nova. A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. * recebimento das propostas se encerra em 01/04/2026 às 14h29min, e a disputa de preços inicia no mesmo dia às 14h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta inicial deve ser registrada com a documentação de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do item é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O equipamento acompanhado de manual de operação e manutenção em português garantia mínima de 12 meses, sem limite de horas, ou superior conforme política do fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.