O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de horas máquina de caminhão basculante e trator esteira, com fornecimento de operadores. O prazo para envio de propostas e documentos é até 05 de maio de 2026, às 08h. A validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a prestação do serviço. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a partir da solicitação, o licitante terá o prazo de 24 horas para atender o município. O deslocamento inicial e final, bem como entre locais de trabalho, não será computado como hora trabalhada. Os serviços por hora serão medidos pelo horímetro da máquina e remunerados pelas horas efetivamente trabalhadas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da prestação do serviço.
O edital prevê que a contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante, em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos comprobatórios, conforme detalhado no item 5 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.