O edital de licitação é para registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, caminhão prancha e equipamentos necessários, de forma parcelada, pelo período de até 12 meses após a data da homologação do processo licitatório. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem apresentar a documentação de credenciamento e proposta até 05/02/2026 às 09h00min. A forma de pagamento será em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê penalidades por descumprimento contratual.
O edital prevê que o objeto será entregue de forma parcelada, pelo período de até 12 meses após a data da homologação do processo licitatório.
O pagamento do serviço será realizado, após a execução do objeto contratado, a despesa deverá ser liquidada e paga no prazo de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e rtelatório detalhado de horas, serviço prestado e local.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item.
A habilitação será exigida somente das empresas que tiveram itens vencidos e deverá ser apresentada após a fase de lances.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos poderão ser feitos de forma presencial, como também por meio digital, email: empenhos2@anchieta. sc. gov. br.
O valor total estimado é de ****.
