Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema- Sp

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência SO nº ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 8. 1. 4 do termo de referência SO nº ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SO nº ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 1,00.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência SO nº ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais).

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência seduc no ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência seduc no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência seduc no ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 0,05.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme itens **** a **** do edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no ****, incluindo multas e impedimento de licitar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência seduc no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,60.

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência sct no ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência sct no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência sct no ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência sct no ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha as condições e locais de entrega no item 6 do Termo de Referência SO nº 021/2026.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do Termo de Referência SO nº 021/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do Termo de Referência SO nº 021/2026, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com modo de disputa aberto.

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação exigida neste edital, antes da abertura da sessão pública. Os documentos relacionados à habilitação estão detalhados no item 12. 7 do edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021, com multas que podem variar de 1% a 20% do valor do ajuste, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,26 (quinze mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).

O prazo para entrega dos materiais será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de empenho ou solicitação de fornecimento pela contratada. A entrega deverá ocorrer no local indicado pelo órgão contratante, dentro do horário de expediente, mediante prévia comunicação.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência, após o recebimento definitivo do objeto.

Não será exigida garantia de execução, prevista no item 6. 4 do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço por lote.

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigido no edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.