Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema- Sp

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de refer�ncia so no ****, ap�s o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. com crit�rio dejulgamento de menor pre�o

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública. as licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, adocumenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no **** aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência. poder� ser exigida a apresenta��o de amostra, devendo a licitante classificada em primeirolugar apresent�la conforme as condi�es estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referï¿nciaso no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna�es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: 9. 3. 1 cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seusanexos

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,16. o valor total estimado da licita��o � de r ****, 16

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SMA nº 002/2026, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SMA nº 002/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço por lote, com modo de disputa aberto.

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme exigências do edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2, 4. 3 e 4. 4 do termo de referência SMA nº 002/2026.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,81.

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência SO nº 033/2026, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 8. 1. 4 do termo de referência SO nº 033/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SO nº 033/2026, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência SO nº 033/2026.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SO nº 029/2026.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SO nº 029/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SO nº 029/2026, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 1,00.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme detalhado no item 15. 7.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme detalhado no item 27.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 029/2026.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,01.

O objeto deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta e conforme o item 22. 1 do termo de referência, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da execução contratual. Os pedidos de prorrogação do prazo de entrega do objeto só serão analisados se apresentarem justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento só será realizado mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica e de todos os documentos que comprovem as condições de habilitação consignadas no edital e no termo de referência.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência.

O critério de julgamento é de maior desconto sobre a tabela ANP.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública. A documentação exigida abrange habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21. As penalidades podem incluir multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência. Caso não haja a entrega, atraso injustificado ou amostra fora das especificações, a proposta será recusada.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.