Prefeitura Municipal De Guaraci- Sp

O prazo de vigência deste contrato é de 06 seis meses, contados da data autorizada para seu início efetivo, constante da OIS ordem de início de serviço, emitida pela prefeitura.

A prefeitura municipal de guaraci pagará à contratada o valor do contrato de r , em valores parcelados, relativos às obras e serviços efetivamente realizados, medidos e aprovados mensalmente relativamente às etapas constantes do cronograma físicofinanceiro, vedados quaisquer adiantamentos.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá depositar junto à prefeitura municipal de guaracisp, quando da assinatura do contrato, a título de garantia, 5 cinco por cento do valor da contratação.

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as demais obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada no preâmbulo deste termo.

As infrações às disposições contratuais serão punidas, alternativa ou cumulativamente, assegurados o contraditório e a ampla defesa dos interessados, com as seguintes sanções e penalidades: a pela recusa injustificada em assinar o contrato ou documento equivalente dentro do prazo estabelecido em edital de licitação: multa no valor equivalente a 20 do valor do contrato.

A empresa cnpj nesta atorepresentado pelo sra cpf, juntamente com a engenheiro do município de guaraci, no dia2025, vistoriaram o local onde será executada a obra, conforme objeto acima, atestando que não há nenhuma dúvida com relação ao local, bem como as condições do terrenopara a execução da obra, assumindo, qualquer despesa que venha a ser identificada para a conclusãoda mesma.

O valor global das obras e serviços objeto do presente contrato é de r .

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar os itens no prazo de 05 cinco dias úteis, conforme termo de referência.

O edital informa que o pagamento será feito em até 60 sessenta dias após a efetiva entrega da nota fiscal.

O edital diz que a contratada comprometese a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços fornecidos, bem como efetuar a substituição ou nova execução, imediata e totalmente às suas expensas, dequalquer material entregue.

O critério de julgamento é menor valor global.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo egistro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, entre outros.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei **** e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesas ou da rescisão do instrumento contratual.

O prazo para apresentação da proposta de preços é 08/10/2025 às 23:59h enviadas na plataforma do site do município e 08/10/2025 às 16:00h para as protocolizadas na sede prefeitura municipal de Guaraci.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,50.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias após a efetiva entrega da nota fiscal, a forma prevista no subitem 12. 2.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, entre outros.

O descumprimento das obrigações pode implicar em advertência, multa, suspensão, impedimento e rescisão contratual.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação deverão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.