Licitações de Cadeira Giratoria Escritorio

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 20 vinte dias úteis, a contar do atesto da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

A garantia mínima para cadeiras giratórias é de 8 oito anos e para cadeiras fixas é de 5 cinco anos.

A licitação será do tipo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de contratação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostras do objeto ofertado, com prazo de dez dias úteis para apresentação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede do município de belém de são francisco em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça trabalhista. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício. A qualificação técnica será comprovada através da apresentação de declaração de conhecimento das condições locais.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos).

O edital prevê que as entregas destes materiais deverão ocorrer dentro do prazo de até 30 trinta dias após a emissão da autorização de fornecimento ou após a assinatura do contrato, no local indicado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante a entrega dos produtos com quantidades e qualidades de acordo com o estabelecido neste edital. e O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que Para os itens em que não for mencionada a garantia, deverá ser oferecida a garantia mínima legal de 18 meses, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O edital define que O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

O edital lista diversas exigências de habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de regularidade de débito com a fazenda estadual, certidão de regularidade do fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt e capacidade técnicooperacional, comprovada por meio de atestados.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual e multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento do valor total do contrato, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega ou na execução do objeto.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ 952,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 144 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 1 (uma) amostra da cadeira ofertada para realização de prova de conceito (POC).

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.