Licitações para Areas De Preservacoes Ambientais

O edital dispensa licitação para contratação de empresa para aquisição de produtos e serviços para divulgação das ações preventivas da operação Cerrado Vivo 2025. O processo ocorre no sistema SLICX. A data limite para envio de propostas é 09/07/2025 às 08h29min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será na sede do 9 batalhão de bombeiros militares. Existem exigências de habilitação, como certidões negativas e documentos financeiros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução do contrato é de 4 meses.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção e transporte de resíduos sépticos. O prazo de vigência da contratação é de 06 meses. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. São exigidos diversos documentos para habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, licenciamento ambiental, comprovante de inscrição no sistema MTR, certificado de regularidade emitido pelo IBAMA, alvará da vigilância sanitária municipal ou dispensa do alvará. As propostas e documentações devem ser enviadas por e-mail até o prazo informado no aviso da dispensa. O fornecedor que apresentar a melhor proposta será selecionado. O contrato deverá ser executado fielmente, com obrigações e responsabilidades de ambas as partes, e com fiscalização e acompanhamento. O município se obriga a receber os serviços no prazo e condições estabelecidas, efetuar o pagamento e aplicar sanções em caso de descumprimento. As questões não resolvidas administrativamente serão processadas na justiça estadual, no foro da cidade de Itacaré-BA.

Lote 3: ENGENHEIRO FLORESTAL: Executar atividades de apoio, coleta e tratamento de dados nos procedimentos de regularização ambiental para fins de elaboração de relatórios técnicos de avaliação de impactos ambientais, como subsídios às análises ambientais referentes aos processos de licenciamento ambiental; orientar sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras industriais; inventarios florestais, bioma cerrado e mata atlantica; emissão de pareceres para concessões de licenças, certidões e autorizações ambientais, bem como atos normativos, realizara levantamentos de campo interpretar dados ambientais e elaborar laudos e relatorios tecnicos relacionados a engenharia florestal, elaborar e executar projetos de de recuperação de area degrada prad, elaborar projetos de recuperação de área de preservação permanente, elaborar pareceres, POR HORA TRABALHADA

Edital de credenciamento público para prestação de serviços de engenharia pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) e municípios consorciados. O credenciamento é aberto e inexigível, com prazo de 12 meses. As empresas interessadas devem se inscrever na plataforma eletrônica www. ***. *. *, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025, e apresentar a documentação necessária para habilitação. A distribuição dos serviços será realizada por sorteio e rodízio, garantindo igualdade de oportunidades. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, devidamente rubricada, e o prazo de pagamento é de até 30 dias. O edital especifica os serviços a serem prestados (engenharia ambiental, civil, florestal, de minas, agrícola) e seus respectivos valores. O termo de credenciamento será assinado eletronicamente ou em formato físico. O órgão poderá realizar o descredenciamento em caso de pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar.

Lote 12: CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA RETANGULAR MEDINDO 80 X 60CM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SIMPLES EM CHAPA GALVANIZADA NÚMERO 18 COM PINTURA AUTOMOTIVA FRENTE E VERSO E APENAS VETOR REFLETIVO, COM BARROTE 3 X 3 COM 2, 50M ALTURA COM PINTURA EM TINTA LÁTEX COM 3 DEMÃOS E TINTA AUTOMOTIVA AMARELA NA COR DEFINITIVA.

Licitação para aquisição gradativa de impressos gráficos, envelopamento de veículos e placas de sinalização para as secretarias municipais de São Fernando/RN, na modalidade pregão eletrônico com registro de preços. O edital exige credenciamento no portal de compras públicas, certificado digital e atendimento às condições de habilitação. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida em alguns itens. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O fornecimento será parcelado de acordo com a necessidade das secretarias. O edital detalha os requisitos técnicos para cada item, como padrões de impressão, qualidade dos materiais e normas técnicas para as placas de sinalização. O edital também especifica as garantias de proposta, documentos de habilitação, critérios de julgamento, recursos, infrações e sanções.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia ambiental e sanitarista. Data limite para cadastramento das propostas: 07/07/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Lotes: 1. Requisitos para participação: empresas cadastradas no site www. ***. *. * devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Fase de habilitação após a apresentação de propostas e lances. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação. Valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O licitante é responsável por conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados. Impedimentos para participação: autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, agente público do órgão licitante, entre outros. Intervalos mínimos de lances: R$ 0,50. A abertura da licitação será automática em sessão pública, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. Documentos de habilitação exigidos. Recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, no prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações administrativas e sanções previstas. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Datas e horários em horário de Brasília. Termo de referência e outros anexos disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *