Prefeitura Municipal De Itaú De Minas- Mg

O prazo máximo de entrega será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento do pedido de compras.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 quinze dias do recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, ou pelo prazo superior oferecido pelo fabricante, contado do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação do licitante vencedor deverão ser anexados exclusivamente na plataforma.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo de entrega será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compras, devendo ocorrer exclusivamente em dias úteis, no horário comercial.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a prestação de garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando o baixo risco do objeto.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço unitário com qualidade.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Não será exigida a apresentação de amostras previamente à contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 01 um dia útil contado do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração. Em casos emergenciais, a administração poderá estabelecer prazo inferior. a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 01 um dia útil contado do recebimento da ordem de serviço

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados e medidos no período, em até 07 sete dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados e medidos no período, em até 07 sete dias úteis

Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza e o vulto da contratação. Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021

O critério de julgamento será o de maior desconto por item, incidente sobre os preços das composições integrantes do grupo supressão vegetal da tabela SINAPI. O critério de julgamento será o de maior desconto por item

Para habilitação, será exigida documentação como ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS, CNDT, certidão de falência, atestado de capacidade técnica, declaração de disponibilidade de mão de obra e equipamentos, e comprovação de credenciamento junto à Votorantim Cimentos. Para habilitação, será exigida a seguinte documentação: a ato constitutivo. . .

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Estarão impedidas de participar empresas declaradas inidôneas ou impedidas de licitar, empresas em processo de falência, dissolução ou liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, e empresas cujo sócio, dirigente, administrador ou responsável técnico seja servidor da prefeitura. Estarão impedidas de participar deste certame: empresas declaradas inidôneas ou impedidas de licitar. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18. O custo estimado total da contratação é de r ****,18

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados da data do contrato. A execução ocorrerá de forma contínua e parcelada, conforme cronograma, calendário cultural e demandas definidas pela secretaria municipal de cultura.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 7º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço mensal, observadas as especificações técnicas do objeto e atendidas todas as exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas municipais, estaduais e federais, FGTS, CNDT, certidão de falência, atestados de capacidade técnica, diploma de curso superior em música, certificados de capacitação e declarações diversas.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Estarão impedidos de participar empresas declaradas inidôneas ou impedidas de licitar, em processo de falência ou dissolução, empresas estrangeiras que não funcionem no país, e pessoas jurídicas cujo sócio, dirigente, administrador ou responsável técnico seja servidor da prefeitura.

O valor estimado para a presente contratação é de R ****,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), correspondente ao valor mensal estimado de R ****,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

O prazo máximo de entrega será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento do pedido de compras.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 quinze dias do recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.