Pregão eletrônico para registro de preços de EPIs e ferramentas utilitárias. Abertura em 10/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Julgamento por menor preço, por item ou lote. Há exigência de amostras para diversos itens, a serem entregues em até 3 dias úteis após a sessão. Pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Proposta válida por 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Benefícios para ME/EPP. Valor estimado de R$ ****,80.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas as amostras devem ser entregues em até 3 dias úteis após a sessão, conforme item 2. 1: apresentar amostras idênticas às oferecidas nas suas propostas em até 3 (três) dias úteis, contados após o término da sessão do pregão eletrônico.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica na tesouraria, conforme item 4. 1: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, sendo contados a partir da data da efetiva entrega da nota fiscal eletrônica na tesouraria da prefeitura municipal de ariranha.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no quadro do preâmbulo: menor preço.
Para habilitação, exige-se documentação conforme Anexo II, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. O item 9. 1 menciona: serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 14. 2 e 14. 3: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.
Há exigência de amostras para diversos itens, conforme item 2. 1: a empresa licitante vencedora dos itens: 1, 7, 8, 9, 10, 17, 18, 20, 23, 24, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 48, 55 e 71 deverá apresentar amostras idênticas às oferecidas nas suas propostas em até 3 (três) dias úteis.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 15. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar amostras no prazo, apresentar amostras em desacordo com as especificações, não enviar documentação de habilitação, e ter proposta com preço inexequível ou acima do máximo, conforme itens 2. 6, 8. 5 e 14. 1: as exigências acima enumeradas deverão ser obedecidas sob pena de desclassificação da licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80, conforme texto: valor estimado da contratação R$ ****,80 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).