REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PISTOLAS CALIBRE 9X19MM.
Lote 1: Arma de fogo de pequeno
porte - revólver, pistola, arma de fogo de pequeno
porte.
Descrição Complementar: Arma de fogo semiautomática, PISTOLA STANDARD CALIBRE 9x19mm COM ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Deverá possuir trilho para acoplagem de acessórios capaz de conectar lanternas e/ou designadores laser, compatível com o padrão picatinny ( MIL- STD **** e STANAG ****), sem a necessidade do uso de adaptadores, de forma que não haja prejuízo à finalidade, funcionalidade ou segurança, com trilho integrado e cinzelado ao frame ( corpo da arma); em conformidade com os testes aplicados nas normas de referência. O Armamento deve estar apto ao uso de munições nacionais e importadas, dentro do calibre especificado, que atendam, no mínimo, às normas SAAMI Z ****- **** ( Pressão e velocidade para pistolas de fogo central) e Norma CIP. Cada pistola deverá vir acompanhada da quantidade de 05 ( cinco) unidades de carregadores. A mesa transportadora deverá possuir preferencialmente coloração de alerta, destacada do restante da arma. Os carregadores deverão ser do tipo
cofre, bifilar, destituído de peças de fácil soltura ( em especial, quando arremessados ao solo estando vazio ou carregado), devendo ostentar janela de visualização da quantidade de munições, no mínimo, nas posições de carregador cheio e com carga intermediária, com desenho que não comprometa o uso e a ergonomia, quando acoplado à arma. A base do carregador deve ser feita com o mesmo material e acabamento do corpo do armamento, ou outro, com resistência igual ou superior, desde que esteja apto a atender ao constante dos subitens que se referem ao acabamento externo e interno. Os carregadores devem possuir acabamento de primeira linha, ou seja, sem sinais de corrosão, imperfeições, rebarbas e/ou sobras de materiais que evidenciem falta de qualidade no processo fabril, a fim de evitar ferimentos nos usuários, falhas de funcionamento e de procedimento. Especificações Dimensionais: Pistola Standard Comprimento: Mínimo 185mm Máximo 198mm Altura Incluindo Carreg
Lote 2: Arma de fogo de pequeno
porte - revólver, pistola, arma de fogo de pequeno
porte.
Descrição Complementar: Arma de fogo semiautomática, PISTOLA SUBCOMPACTA CALIBRE 9x19mm COM ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Deverá possuir trilho para acoplagem de acessórios capaz de conectar lanternas e/ou designadores laser, compatível com o padrão picatinny ( MIL- STD **** e STANAG ****), sem a necessidade do uso de adaptadores, de forma que não haja prejuízo à finalidade, funcionalidade ou segurança, com trilho integrado e cinzelado ao frame ( corpo da arma); em conformidade com os testes aplicados nas normas de referência. O Armamento deve estar apto ao uso de munições nacionais e importadas, dentro do calibre especificado, que atendam, no mínimo, às normas SAAMI Z ****- **** ( Pressão e velocidade para pistolas de fogo central) e Norma CIP. Cada pistola deverá vir acompanhada da quantidade de 05 ( cinco) unidades de carregadores. A mesa transportadora deverá possuir preferencialmente coloração de alerta, destacada do restante da arma. Os carregadores deverão ser do tipo
cofre, monofilar, destituído de peças de fácil soltura ( em especial, quando arremessados ao solo estando vazio ou carregado), devendo ostentar janela de visualização da quantidade de munições, no mínimo, nas posições de carregador cheio e com carga intermediária, com desenho que não comprometa o uso e a ergonomia, quando acoplado à arma. A base do carregador deve ser feita com o mesmo material e acabamento do corpo do armamento, ou outro, com resistência igual ou superior, desde que esteja apto a atender ao constante dos subitens que se referem ao acabamento externo e interno. Os carregadores devem possuir acabamento de primeira linha, ou seja, sem sinais de corrosão, imperfeições, rebarbas e/ou sobras de materiais que evidenciem falta de qualidade no processo fabril, a fim de evitar ferimentos nos usuários, falhas de funcionamento e de procedimento. Especificações Dimensionais: Pistola Standard Comprimento: Mínimo 163mm Máximo 168mm Altura Incluindo C
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas estrangeiras precisam de representante legal no Brasil), etapas do processo (proposta preliminar, lances, proposta definitiva, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (mínimo de 120 dias), prazo de entrega (máximo de 180 dias), critérios de desempate (empresas do ES, brasileiras, com investimento em P&D, com política de mitigação de mudança climática), quantidade estimada a ser adquirida (conforme tabela), periodicidade semestral, quantidade mínima de 10% do quantitativo registrado, locais de entrega (aeroporto de Vitória), garantia mínima de 5 anos ou **** disparos, condições de pagamento (nota fiscal, documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista), avaliação de risco de fornecedor, obrigações do compromissário fornecedor (entrega em perfeitas condições, substituição de peças com defeitos, comunicação de atrasos, manutenção das condições de habilitação, preposto para representação, encargos fiscais e comerciais, destinação final ambientalmente adequada, informações solicitadas pelo município), obrigações do órgão gerenciador (fornecer elementos básicos, controlar saldos, instruir e gerenciar solicitações de adesão, comunicar/consultar o compromissário fornecedor antes da emissão do empenho e autorização de fornecimento, instruir e se manifestar nos processos de penalidade), obrigações do gestor/fiscal (receber o objeto, verificar a conformidade, comunicar irregularidades, acompanhar o cumprimento das obrigações, efetuar o pagamento).