Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de um box refrigerado e sistema de refrigeração para instalação em veículo picape, destinado ao transporte de cargas frescas ou congeladas. O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão presencial é 09/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e técnica. O prazo de entrega do objeto contratual é o declinado na proposta, respeitado o limite do Anexo I. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento do objeto. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados em cláusula específica deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
A contratada deverá prestar garantia mínima contra defeitos de fabricação e instalação, bem como assegurar assistência técnica durante o período de garantia, conforme condições definidas neste termo de referência.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de apresentar outros documentos como declarações.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A proposta vencedora será desclassificada se não atender aos requisitos, e a inexequibilidade de valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração poderá levar à declaração de inexequibilidade após diligência.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais).
