Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia para execução de espaço esportivo comunitário em São José da Tapera - AL. Abertura da sessão pública em 15 de junho de 2026, às 10:30h. Edital disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * garantia de participação de 1% do valor estimado. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. Prazo recursal de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo de execução das obras e serviços nas propostas.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
As licitantes deverão prestar garantia de participação, em qualquer das modalidades descritas no item 3. 2, cujo valor será equivalente a 1% do valor estimado da contratação. a garantia deverá ter validade mínima de 60 sessenta dias, contados da recepção dos envelopes de habilitação e proposta comercial.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo para a execução das obras e serviços objeto deste certame seletivo é de R$ ****,43.