Licitações de Saude Santa Helena

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento devido � proponente vencedora do certame ser� efetuado at� o 10 d�cimo dia do m�ssubsequente ao dos servi�os prestados, mediante apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por item

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor e deverá ser apresentada em formato PDF. a documenta��o de habilita��o ser� exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser apresentada emformato pdf

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 23. 1 deste edital asseguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objetolicitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Propostas em desacordo com o edital, com preços inexequíveis ou que não atenderem às especificações técnicas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o atenderem �s especifica��es t�cnicas constantes neste edital e seus anexosc apresentarem pre�os inexequ�veis

O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,95. o valor m�ximo global estimado para a contrata��o � de r ****, 95

A entrega será parcelada, conforme solicitação, para o período de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme implícito na modalidade pregão e na menção a disputa de preços lances.

As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I deste edital. O município observará o disposto na legislação tributária vigente para retenção de imposto de renda na fonte. As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar documentos para habilitação via sistema em até 30 minutos após a solicitação da pregoeira, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos para fins de habilitação via sistema no prazo mínimo de até 30 trinta minutos contados da solicitação da pregoeira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração e a legislação aplicável. A licitante/contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções mencionadas abaixo, de acordo com a lei federal ****, de 01 de abril de 2021: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a licitante apresentar declaração ou documentação falsa. Serão desclassificadas as propostas que: **** obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital

O valor total estimado para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,00. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,00 quarenta e três mil e quinhentos reais