O edital trata da aquisição de materiais personalizados e de apoio para eventos institucionais, incluindo canetas, squeezes, blocos de notas e pedestais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura está prevista para 25 de março de 2026. O prazo de entrega é de até 20 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será feito por ordem bancária. É exigida amostra do primeiro classificado. O edital prevê sanções administrativas e a possibilidade de recurso. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, contados do envio da nota de empenho ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.
