A Funpresp executa licitação na modalidade concorrência, tipo técnica e preço, para a seleção de 6 gestores de fundos de investimento em ações. O objetivo é a gestão de carteiras de valores mobiliários, títulos e direitos. Serão selecionados 3 gestores titulares e 3 reservas. A proposta de remuneração inclui taxa de gestão e taxa de performance. O prazo de vigência do contrato é de 5 anos. A abertura dos envelopes ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 10h, em Brasília/DF. As empresas interessadas devem verificar os requisitos de habilitação e as especificações técnicas no edital completo, disponível nos sites da Funpresp, Comprasnet e PNCP.
A remuneração dos serviços contratados se dará através da taxa de gestão (TG) e taxa de performance (TP), com a TG calculada e provisionada por dia útil, paga mensalmente, e a TP incidindo sobre a rentabilidade obtida pelo fundo acima do benchmark (Ibovespa), cobrada anualmente.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o segmento usualmente não exige, e a dispensa se justifica pela prática de mercado em contratações de maior vulto.
O critério de julgamento será a conjugação dos critérios técnicos (peso 70%) e de preço (peso 30%), com a qualidade técnica tendo maior relevância.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão comprovadas conforme as exigências do edital e seus anexos, incluindo registro na CVM como gestor de fundos e comprovação de experiência.
As penalidades incluem advertência e suspensão para licitar e contratar com a Funpresp, além de multas e a possibilidade de rescisão contratual em caso de inexecução parcial ou total das obrigações.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame, com a resposta da entidade em até 3 dias úteis.
A estimativa inicial de recursos para os 3 fundos contratados é de aproximadamente R$ 100 milhões para cada, totalizando R$ 300 milhões.
