Licitações de Contratacao Medico

conforme estabelece a minuta do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor do global dos serviços, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A EPTC pode aplicar sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EPTC.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até às 18h do 5º quinto dia útil antes da data fixada para a abertura da licitação.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.

O critério de adjudicação será por menor preço por item.

A contratada deve possuir capacidade técnica para desenvolver serviços de planejamento e implantação de estruturas para eventos.

O contratado deverá ter disponibilidade para realizar visitas técnicas aos locais dos eventos.

O valor total previsto é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues nas dependências da policlínica regional de saúde de santa maria da vitória ba, em dias úteis e horário de expediente, no prazo estabelecido na ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias úteis do mês subsequente a todo fornecimento, mediante apresentação das notas fiscais faturas discriminativas.

A contratada deverá providenciar a imediata substituição do objeto, que não seja entregue conforme desejado pela contratante, dentro do prazo estipulado, não superior a 05 cinco dias úteis, às suas expensas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

É exigida prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), contrato social em vigor, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS.

O descumprimento sujeitará a contratada às penalidades descritas no edital de dispensa eletrônica e às sanções relacionadas à execução do contrato previstas na lei ****.

A presente chamada pública ficará aberta por um período de 3 três dias úteis, a partir da data da divulgação no site.

A não apresentação de qualquer uma das certidões referenciadas no item anterior implicará o não pagamento da fatura nota fiscal.

O valor total é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após execução do objeto fornecido, com a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os requisitos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 20/08/2026.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

As entregas devem ser realizadas de forma parcial, no prazo máximo de 15 dias corridos contados a partir do recebimento formal da ordem de fornecimento ou nota de empenho emitida pela administração.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada nos documentos por ele abrangidos, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e EPPs só é exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5 a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.