O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrem em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato e da emissão da ordem de fornecimento. A garantia técnica mínima é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o aceite definitivo dos bens.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado pela administração em até 30 trinta dias corridos após o aceite definitivo dos bens.
O edital estabelece que odos os equipamentos fornecidos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do aceite definitivo do bem.
O edital indica que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital menciona que o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor máximo da contratação: r ****, 60 duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais, e sessenta centavos.