Licitações de Contratacao Medico

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será 0 manor prego, por item

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. a participação e exclusive 3 microempresas e empresas de pequeno porte. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, declarando que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçao no certame

Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos. que nao atendam as condig�es deste aviso de contratagao direta e seus anexos

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contrataqaor ****, 00

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,68.

A documentação deve ser entregue entre 03 de agosto de 2026 e 02 de setembro de 2026, das 08h às 17h. do dia 03 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026 30 dias, das 08h às 17h.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, para avaliação das propostas apresentadas.

A habilitação será composta por habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações obrigatórias.

O descumprimento das obrigações sujeitará a OS a sanções como advertência, glosa, suspensão de repasses, intervenção administrativa, rescisão contratual e desqualificação.

É facultada a realização de visita técnica às instalações da unidade de pronto atendimento UPA 24h. É facultada às interessadas a realização de visita técnica às instalações da unidade de pronto atendimento UPA 24h.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, mediante requerimento fundamentado, protocolado por email ou no setor de licitações. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, mediante requerimento fundamentado, protocolado por email para ***@***. *. * ou no setor de licitações

A constatação de declaração falsa, fraude documental, omissão de informação relevante ou prática de qualquer ato destinado a frustrar o caráter competitivo implicará a exclusão da entidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. valor estimado da contratação: r ****, 56

O início da execução do objeto será 5 dias após a emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.