A licitação é para registro de preços de gêneros alimentícios. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos bens é semanal, com prazo de validade mínima de 90 dias para produtos perecíveis. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é semanal, contados doa a partir do envio do cronograma, sendo em remessas parcelada.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital diz que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos:.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:.
O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de rr ****, 57 cinquenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos.
