Licitações de Luminarias De Emergencia 30 Leds

O objeto da licitação é a aquisição de materiais elétricos para o CREA-RS. A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) é de 12 meses a partir da assinatura.

A dispensa eletrônica é destinada a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará através do portal de compras públicas. O prazo de execução do serviço é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. A garantia é dispensada. O pagamento será feito após a conferência da nota fiscal. O fornecedor deve comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

O objeto da licitação é a aquisição de material elétrico. As propostas serão recebidas até 22/10/2025 às 08h29. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A participação de empresas em regime de consórcio não será permitida. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais. A garantia a ser atendida é a do Código de Defesa do Consumidor.

Aquisição de aparelhos e materiais elétricos diversos. Abertura das propostas em 21/10/2025. Critério de julgamento: menor preço. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias após a entrega do empenho. Os pagamentos deverão ser efetuados até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal. Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência. Poderá ser solicitada amostra dos produtos cotados. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O edital prevê sanções administrativas.

O edital prevê a aquisição de materiais para o projeto de incêndio do Colégio São José, bem tombado. A entrega dos materiais será parcelada em até 7 dias corridos, a partir da emissão da ordem de compra. O fornecedor deverá apresentar a proposta com o preço unitário e total do item, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, número do registro ou inscrição do bem, quando for o caso. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica os critérios de participação, como credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há vedações à participação de empresas em consórcio, autores de projetos, empresas coligadas, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, entre outros. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá declarar que cumpre os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório, não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprega menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, e cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O edital detalha o modo de disputa (aberto e fechado), o prazo para envio de lances, o intervalo mínimo de diferença entre os lances, e o procedimento em caso de desconexão. O edital também especifica o critério de desempate em caso de empate, incluindo a ordem de preferência entre empresas de Minas Gerais, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento, e que comprovem a prática de mitigação. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante mais bem classificado, após o julgamento. O edital descreve as etapas de julgamento, incluindo a verificação da situação do licitante nos cadastros do SICAF, CEIS e CNEP. O edital prevê a possibilidade de diligências para comprovar a exequibilidade da proposta, caso haja indícios de inexequibilidade ou necessidade de esclarecimentos complementares. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O licitante vencedor terá 2 dias para assinar a ata de registro de preços. O edital prevê a formação de cadastro de reserva. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital detalha as infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital também descreve o procedimento para impugnação e pedido de esclarecimento, com prazos e formas de envio. O edital especifica as disposições gerais, incluindo a divulgação da ata da sessão pública, a transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, e a interpretação das normas em favor da ampliação da disputa. O edital e seus anexos estão disponíveis em sites específicos.