O edital visa a contratação de instituição financeira para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior valor oferta. O recebimento das propostas ocorre até 07/04/2026 às 08h, com abertura às 08h do mesmo dia. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em parcela única em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O valor mínimo estimado é de R$ ****,29. A plataforma para a disputa é a BLL. É exigido que a contratada possua agência bancária no município de Reserva/PR para atendimento físico. O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato após a homologação, que é de 5 dias úteis.
O edital prevê que o pagamento do valor ofertado e homologado na licitação, será realizado em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é maior valor oferta, conforme explicitado no edital.
A habilitação exigirá documentos como declarações unificadas, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, e certidão negativa de falência e recuperação judicial.
O edital detalha diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo estimado da contratação é de R$ ****,29.
