Chamamento público para concessão de uso de área pública para instalação e gestão de equipamentos eletrônicos digitais. O objeto visa a divulgação de informações institucionais da prefeitura com contrapartida de exploração publicitária. O prazo de concessão é de 60 meses, prorrogável por igual período. A entrega dos envelopes e a abertura da sessão ocorrem em 17/07/2026. O critério de julgamento é a melhor contrapartida institucional. A participação é restrita a empresas regularmente estabelecidas e especializadas no objeto. Não há ônus para a municipalidade. A proposta técnica será avaliada com base na capacidade de atendimento, cobertura, viabilidade econômica e qualidade dos equipamentos.
O prazo de execução para instalação dos equipamentos é de 90 dias corridos a contar da data de publicação do decreto de concessão de uso da área pública e da ordem de início dos serviços. prazo de execu��o para instala��o dos equipamentos: 90 noventa dias corridos
Por se tratar de concessão de uso de área pública, sem ônus, não haverá pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Indaiatuba à empresa concessionária. A receita da concessionária será proveniente da exploração publicitária. por tratarse de concess�o de uso de �rea p�blica, sem �nus, n�o ser� pago qualquervalor por parte da prefeitura municipal de indaiatuba e suas autarquias e funda��o �empresa concession�ria.
O julgamento da proposta será efetuado pelo melhor projeto de cobertura, exibição de mensagens institucionais da prefeitura, qualidade de equipamentos e estrutura da empresa. o julgamento da proposta ser� efetuado pelo melhor projeto de cobertura, exibi��ode mensagens institucionais da prefeitura, qualidade de equipamentos, estrutura daempresa.
Somente serão habilitados os licitantes que apresentarem os documentos exigidos nos itens 4. 2 a 4. 16 do edital. somente ser�o habilitados os licitantes que apresentarem os documentos exigidos nositens 4. 2 a 4. 16 deste edital.
A contratada inadimplente estará sujeita a advertência, multa administrativa (não excedendo 20% do valor recebido), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. a contratada quese tornar inadimplente, total ou parcialmente, ou cuja justificava n�o seja aceita pelaadministra��o, estar� sujeita �s seguintes san�es, conforme estabelece a lei das licita�es: a advert�nciab multa administrativa. . . suspens�o tempor�ria. . . d declara��o de inidoneidade
As empresas participantes terão 7 dias para apresentação do protótipo do equipamento com teste do sistema operacional. as empresas participantes do chamamento p�blico ter�o 07 sete dias paraapresenta��o do prot�tipo do equipamento com teste do sistema operacional
Eventual impugnação ao edital deverá ser encaminhada até 3 dias úteis antes da data fixada para o chamamento público. eventual impugna��o ao edital dever� ser encaminhada para a comiss�o permanente decontrata��o. . . no prazode at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o do chamamento p�blico.
Os proponentes que não atenderem às exigências documentais serão liminarmente considerados inabilitados. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital ou apresentarem ofertas incompatíveis. os proponentes que n�o atenderem �s exig�ncias documentais, previstas neste edital, ser�o liminarmente considerados inabilitados. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias deste edital
