Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de combate e prevenção a incêndios, com fornecimento de material e mão de obra, para dois itens (EMEB Com. Virgolino de Oliveira e EMEB Professor João Simões). A licitação é por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A proposta deve ter validade de 60 dias. A visita técnica é facultativa, mas se realizada, deve ser agendada com a Secretaria de Obras. O pagamento será após comprovação da prestação de serviços e apresentação da nota fiscal, sem correção monetária.
A contratada obrigase a entregar os serviços, objeto deste termo de contrato, perfeitos e totalmente concluídos no prazo de atí 04 quatro meses, de acordo com o cronograma físico financeiro.
O pagamento serí efetuado pelo município de itapira apís a comprovação da prestação de serviços do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, sem qualquer correção monetária.
A declaração de garantia das obras e serviços a serem executados, por um prazo mínimo de 05 cinco anos, em conformidade com o artigo 618 do código civil brasileiro vigente.
O pregío tem por objeto a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de combate e prevení;ão a incêndios, com fornecimento de material e m&{i}o de obra, conforme segue: item 01 emeb com. virgolino de oliveira e item 02 emeb professor joão sim&{i}es, neste município, conforme solicitação da secretaria de obras, anexanos autos, de acordo com o anexo i termo de referência, planilha orç&amentária, cronograma físico financeiro e projetos. (Menor preço por item)
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida aprívia defesa, aplicar aos licitante e/ou adjudicatírios as seguintes sanç&oe;s, sempre juízo das responsabilidades civil e criminal: advertíncia, multa de mora, multa de 20% sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total.
A visita técnica é facultativa, que poderá ser agendada atí o último dia útil anterior í data fixada para abertura da licitação.
Qualquer pessoa í parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de atí 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 2 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanç&oe;s previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor da contratação: item 1 r ****, 77 cento e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos e item 02 r ****, 19 duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos.
