Dispensa de licitação para contratação de empresa de propaganda volante com carro de som, gravações e equipamentos. Propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas até 07/10/2026. Julgamento por menor preço por item. Prazo de entrega/execução: 5 dias após ordem de serviço. Pagamento em 30 dias após protocolização da nota fiscal. Habilitação exige documentos fiscais, trabalhistas e atestado de capacidade técnica. Multa de até 10% do valor adjudicado por atraso.
O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 05 dias. Conforme texto: no prazo de 05 dias.
Pagamento em 30 dias após a protocolização da nota fiscal, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços. Conforme texto: a forma de pagamento será de 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal.
O julgamento será pelo tipo menor preço por item. Conforme texto: selecionada a proposta mais vantajosa sob o tipo de julgamento menor preço por item.
Exige-se contrato social, inscrições fiscais, regularidade com fazendas, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, atestado de capacidade técnica e declarações. Conforme texto: as habilitações juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir.
Advertência, suspensão do direito de licitar e multa de até 10% do valor adjudicado por atraso. Conforme texto: multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado.
Riscos incluem não apresentar a documentação de habilitação exigida, como certidões e atestado de capacidade técnica. Conforme texto: as habilitações juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir.