O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de propaganda volante com carro de som. As propostas e documentos de habilitação devem ser anexados à plataforma Licitardigital até 05/05/2026, às 08h00. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na plataforma. Empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, é de 03 três dias úteis.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Funilândia, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.
Poderão ser solicitadas a qualquer tempo amostras dos produtos dos licitantes vencedores caso haja dúvida ou suspeita quanto à qualidade dos mesmos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para o presente processo é de R$ ****,00.
