O edital é para contratação de empresa especializada em gravação de anúncios e propaganda volante. A abertura da sessão é em 08/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de garantia contratual é o do Código de Defesa do Consumidor. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e conforme demanda da administração municipal.
O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e conforme demanda da administração municipal, por meio da veiculação de propaganda volante em veículo automotor equipado com sistema de sonorização adequado, atendendo às normas de segurança, trânsito e controle de ruídos. A propagando deverá ser repercutida em todos os bairros do município de inhumas conforme solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
